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A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo encerra uma aguda análise sobre os aspectos sociais e subjetivos da criminalidade contemporânea. Tomando por eixo central a realidade brasileira, insere-a no contexto global para abordar a passagem da Modernidade para o que se denomina Pós-modernidade, com a superação de uma sociedade de produção por um modelo que se funda no consumo. Delineado o panorama social, cuida então das mudanças experimentadas pelos sujeitos envolvidos na dinâmica transicional exposta. Pela Psicanálise, mergulha nos processos de construção das subjetividades, do desfazimento de uma rede social amarrada na Lei e do declínio do Outro diante de um Eu ávido por gozar. Desfazem-se os laços que continham a violência de impulsos primitivos, que atualmente circulam livres, manifestando todo seu potencial de destruição. Avança a criminalidade, numa funesta marcha que denuncia a insuficiência do aparato estatal destinado a barrá-la. Desvela-se a crise de legitimidade por que passa o sistema repressivo do Estado e, em especial, o Direito Penal, que cada vez mais se apresenta como um instrumento de poder a serviço da elite econômica. Nesse contexto, evidencia-se que a contenção da violência que hoje assombra o país depende muito mais do resgate de valores éticos que do reforço de um sistema penal historicamente corrompido e desvinculado da realidade. Destas páginas, portanto, emerge um trabalho calcado na abordagem interdisciplinar, imprescindível ao estudo de fenômeno tão complexo como a criminalidade. Verdadeiro elogio aos ideais pós-positivistas, traz a ética como referência à superação do positivismo e sua crença na pureza e isolamento dos saberes, realçando a necessidade de se conferir uma função social a toda produção científica.
- Sumário
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Summary
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 A Legitimidade do Estudo Proposto diante da Ausência de Respostas Adequadas ao Avanço da Criminalidade e da Violência
1.2 Da Abordagem aos Fenômenos da Criminalidade e da Violência a partir da Interface entre Psicanálise e Direito
1.3 Da Elaboração e Apresentação dos Capítulos
1.3.1 Parte I - O indivíduo, a sociedade e a lei, no Brasil e no mundo
1.3.2 Parte II - Da lei do desejo à anomia do gozo: as transformações culturais pelas lentes da psicanálise
1.3.3 Parte III - Violência e criminalidade: uma questão ética
1.4 Desfecho Introdutório
PARTE I O INDIVÍDUO, A SOCIEDADE E A LEI, NO BRASIL E NO MUNDO
2 O BRASILEIRO E A LEI - UMA RELAÇÃO HISTORICAMENTE PERVERSA
2.1 A Prodigalidade Legislativa em Contraposição à Ineficácia Prática das Normas Brasileiras
3 DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE - ASPECTOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DE UM PERÍODO DE EXTREMOS
Mito grego sobre a Idade do Ferro
3.1 A Emergência do Individual
3.2 Sua Majestade, o Indivíduo Consumidor
PARTE II DA LEI DO DESEJO À ANOMIA DO GOZO: AS TRANSFORMAÇÕES CULTURAIS PELAS LENTES DA PSICANÁLISE
4 O SUPEREU FREUDIANO E SUA RELAÇÃO COM A CULTURA
4.1 O Supereu e a Sociedade Moderna
4.1.1 A estruturação do supereu a partir de uma breve síntese do modelo freudiano de constituição da personalidade
4.2 O Supereu e sua Relação com a Pulsão de Morte
4.3 A Passagem da Modernidade para a Pós-moderndade, marcada pela Conversão da Sociedade de Produção em Sociedade de Consumo, com a Instauração de uma Crise no Supereu do Sujeito Contemporâneo
4.3.1 A crise do supereu e o caráter criminógeno da sociedade de consumo
5 A DEGENERAÇÃO DO LAÇO SOCIAL: DESEJO X GOZO
5.1 A Lei e o Laço Social
5.1.1 O laço social em totem e tabu
5.1.2 O laço social e o inconsciente estruturado como uma linguagem
5.2 A Lei, o Desejo e o Laço Social
5.3 A Emergência do Gozo e a Degeneração do Laço Social
PARTE III VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE: UMA QUESTÃO ÉTICA
6 XEQUE-MATE: UM GOLPE ÉTICO NA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL
6.1 Sobre a Ilegitimidade Ontológica-Radical do Sistema Penal
6.2 Inclusão Cultural e Exclusão Social: a Privação Relativa e a Sociedade de Consumo
6.2.1 O estado penalmente máximo e socialmente mínimo
7 CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO BRASIL GLOBALIZADO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS RESPOSTAS DO ESTADO
7.1 A identificação social pelo parecer ter e o poder da lei penal enquanto instrumento de manutenção do status quo
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
APÊNDICE C
APÊNDICE D
- Sobre o Autor
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Sobre o Autor
Domingos Barroso da Costa
Mestre em Psicologia pela PUC-MG; Especialista em Criminologia e Direito Público; graduado em Direito pela UFMG; Advogado e Professor universitário. Conta com diversos artigos publicados em revistas e periódicos brasileiros, os quais têm por principal marca a abordagem interdisciplinar ao fenômeno da criminalidade na sociedade contemporânea.
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editora Jurua Autor DOMINGOS BARROSO DA COSTA ISBN-13 9788536226088 Edição 1 Ano da edição 2009 Número de Páginas 194
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