Adoçao por homossexuais - a familia homoparental sob o olhar da psicologia juridica

I CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS: O QUE NOS DIZ A LITERATURA

Considerações preliminares: a escolha dos termos utilizados

1 Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico

1.1 Algumas civilizações antigas

1.2 Grécia

1.3 Roma

1.4 Algumas concepções religiosas e a homossexualidade

1.5 A homossexualidade: do racionalismo à atualidade

2 Concepção de família

2.1 Famílias compostas por pares homossexuais

3 Reflexões sobre a homoparentalidade

3.1 Desfazendo mitos

3.2 O desenvolvimento psicossocial de filhos de pais-mães homossexuais

4 Adoção por homossexuais

4.1 Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil

4.2 Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo

4.3 Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro

II A REALIDADE VIVENCIADA: O QUE NOS DIZEM OS PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS ENTREVISTADOS

Preliminares da pesquisa

a) Contato com os participantes

b) Procedimentos éticos

c) Aplicação da entrevista

d) Resultados

1 Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção

1.1 Uso de entrevistas

1.2 Uso de testes

1.3 Uso de observação

2 Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção

2.1 Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais

a) A motivação para a adoção: por que se quer adotar?

b) Condições psicológicas pessoais do requerente

c) Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família

d) Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção

2.2 Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual

a) Vida afetiva e sexual do requerente homossexual

b) O requerente homossexual e a sociedade

c) Papéis parentais entre homossexuais

3 Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais

3.1 Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano

3.2 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação

3.3 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais

3.4 Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta

3.5 Concepção da homossexualidade como uma opção pessoal

3.6 Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais

4 Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais

4.1 Percepção de que no caso de homossexuais é preciso investigar questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais -preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção-

4.2 Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto

4.3 Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo

5 Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais

5.1 Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais

5.2 Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos

a) A orientação sexual dos pais-mães não determina nem influencia a dos filhos

b) A orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança

c) A orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social

5.3 Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais

6 Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais

6.1 Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante

6.2 Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo

6.3 Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais

6.4 Avaliação de que a adoção favorável por homossexuais foi possível por contingências específicas do caso, como não haver outra opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança

7 Formação profissional

7.1 Relatos sobre a formação acadêmica

7.2 Relatos sobre a formação continuada

7.3 Relatos sobre o referencial teórico adotado

III ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

1 Dos procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos na avaliação psicológica

2 Das concepções sobre a homossexualidade, a adoção por homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais

3 Da formação acadêmica e continuada

4 Dos depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais

IV CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS