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Alienacao parental - o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais

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Alienacao parental - o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais

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A evolução da sociedade acarretou mudanças na constituição da família, que passou da forma tradicional para os novos modelos de arranjos familiares. O poder familiar deve ser exercido conjunta e igualitariamente entre os genitores, configurando-se num dever de gerenciar a educação dos filhos, proporcionando um crescimento com liberdade e responsabilidade, respeitando os princípios do Direito de Família, sobretudo o de melhor interesse da criança e do adolescente. A alienação parental visa o afastamento dos filhos de um dos genitores, para o rompimento total do vínculo afetivo, possuindo várias formas de manifestação. Quando o menor passa a acatar as manifestações do alienador instala-se a síndrome da alienação parental, cuja identificação demanda um trabalho multidisciplinar, podendo acarretar desde a advertência até a perda do poder familiar, na medida em que fere os direitos da personalidade do genitor alienado e do filho. A alienação parental pode ser denunciada por ação própria ou incidentalmente, tendo tramitação prioritária, para que sejam restabelecidos os laços afetivos entre o genitor alienado e o filho, possibilitando sua reaproximação e promovendo o princípio da dignidade da pessoa humana.
Sumário

Summary

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1- DA EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES 1.1- Do Estatuto das Famílias 1.2- Dos Diversos Arranjos de Entidades Familiares 1.3- Do Poder Familiar nas Relações Interparentais 1.4- Dos Princípios de Direito de Família e da Doutrina da Proteção Integral á Criança e ao Adolescente 2- DO EXERCÍCIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1- Da Origem, da Definição e das Características da Alienação Parental 2.2- Dos Atos Considerados como Alienantes 2.3- Das Modalidades de Alienação Parental 2.4- Das Consequências Jurídicas da Alienação Parental 3- DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 3.1- Dos Direitos da Personalidade do Filho Menor e do Genitor Alienado 3.2- Das Peculiaridades da Alienação Parental no Tocante ás Partes Envolvidas 3.3- Situações Facilitadoras da Prática de Alienação Parental 4- DAS MEDIDAS PREVENTIVAS Á ALIENAÇÃO PARENTAL 4.1- Do Planejamento Familiar e da Paternidade Responsável 4.2- Da Guarda Compartilhada 4.3- Da Interdisciplinaridade no Direito, na Busca da Efetivação da Justiça 4.4- Da Alienação Parental e o Acesso á Justiça CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ÍNDICE Alfabético
Sobre o Autor

Sobre o Autor

Jussara Schitt Sandri Nascida em Palmas, sudoeste do Paraná, formou-se em Direito, em 1995, na antiga Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. É especialista em Gestão Empresarial com ênfase em Marketing e Recursos Humanos pelas Faculdades Integradas de Palmas – FACIPAL. Especialista em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOSTE. Mestra em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR, na área de concentração em Direitos da Personalidade, na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Advogada e Professora de Direito no Instituto Federal do Paraná – IFPR.
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editora Jurua
Autor JUSSARA SCHMITT SANDRI
ISBN-13 9788536243528
Edição
Ano da edição 2013
Número de Páginas 214
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