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Crimes multitudinarios - homicidio perpetrado por agentes em multidao

Crimes multitudinarios - homicidio perpetrado por agentes em multidao
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O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso.

A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana e de difusão do pensamento, por outro fazem irromper múltiplas possibilidades de formações multitudinárias desregradas e de difícil controle por parte das autoridades constituídas de modo a fragilizar o complexo normativo voltado à tutela de bens individuais fundamentais.

Nessa ordem de ideias, o texto busca compreender, em primeiro plano, a formatação do sistema punitivo brasileiro com supedâneo nos princípios penais, seguindo-se à inserção constitucional e dogmática da tutela da vida humana no Brasil com o foco no homicídio. Os reflexos psicológicos que alteram o comportamento e a dimensão cognitiva dos indivíduos inseridos em multidão são incorporados ao texto em abordagem à psicologia de massas.

Afora tantas outras dificuldades encontradas no palco das multidões, propõe-se na obra discutir o tema em duas vertentes principais: 1) a inclusão do crime multitudinário como forma sui generis de concurso de pessoas e 2) as dificuldades relacionadas à culpabilidade em razão das conclusões gerais encadeadas pelos psicológicos das massas, sem prejuízo de comparativo do homicídio multitudinário com fenômenos criminais análogos e de breve apontamento quanto à perspectiva de tutela penal de emergência em tema de multidões.

Sumário

Summary

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS

1.1 Sistema Jurídico

1.2 Princípios e Regras

1.3 Princípios Materiais ou Configuradores

1.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana

1.3.2 Princípio do bem comum político

1.4 Princípios Fundamentais

1.4.1 Princípio da legalidade ou da reserva legal

1.4.2 Princípio da culpabilidade

1.5 Princípios Derivados

1.5.1 Princípio da proporcionalidade

1.5.2 Princípio da humanidade

1.5.3 Princípio da intervenção mínima

1.5.4 Princípio da lesividade ou da ofensividade

1.5.5 Princípio da adequação social

Capítulo 2 HOMICÍDIO DOLOSO: MATRIZ CONSTITUCIONAL E ANÁLISE DOGMÁTICA

2.1 Vida Humana no Epicentro do Sistema de Proteção Jurídico-Penal

2.2 Histórico no Brasil

2.2.1 Ordenações do Reino

2.2.2 Código Criminal de 1830

2.2.3 Código Penal de 1890 e Consolidação das Leis Penais de 1932

2.2.4 Código Penal de 1940

2.2.5 Código Penal de 1969

2.3 Análise Dogmática: Homicídio Doloso Fundamental e Suas Variações

2.4 Breves Considerações Sobre o Homicídio Doloso no Projeto de Lei 236/12 (Novo Código Penal)

Capítulo 3 AS MULTIDÕES

3.1 Generalidades

3.1.1 Era da informação

3.1.2 Movimentos sociais

3.2 Compreensão do Fenômeno Multitudinário: Abordagens Criminológicas Para Estudo das Turbas Tumultuárias - Ferramental Teórico da Psicologia das Massas

3.2.1 Breve introdução

3.2.2 Definição e classificação das multidões

3.2.2.1 Definição em sentido vulgar

3.2.2.2 Modelo de Gabriel Tarde

3.2.2.3 Posição de Gustave Le Bon

3.2.2.4 Modelo de Scipio Sighele

3.2.2.5 Diretrizes encaminhadas por Sigmund Freud

3.3 A Imitação, a Sugestão e Outros Caracteres de Destaque na Mente Coletiva

3.4 "Desindividuação"

Capítulo 4 HOMICÍDIO DOLOSO MULTITUDINÁRIO: RESPONSABILIDADE PENAL DOS COMPONENTES DAS TURBAS

4.1 Definição

4.2 Homicídio Multitudinário Como Concurso de Pessoas SuiGeneris

4.2.1 Teorias sobre concurso de agentes

4.2.2 Autoria, coautoria e participação - Autoria colateral e incerta

4.2.3 Requisitos do concurso de pessoas

4.2.4 Multidão delinquente e concurso de agentes: considerações de direito material e processual penal

4.3 Culpabilidade em Cenário Multitudinário

4.3.1 Anotações introdutórias

4.3.2 Concepção psicológica da culpabilidade

4.3.3 Concepção psicológico-normativa da culpabilidade

4.3.4 Teoria normativa pura da culpabilidade

4.3.5 Questões de culpabilidade no homicídio multitudinário - Imputabilidade e exigibilidade de condutadiversa

4.3.6 Opção político-criminal do legislador brasileiro quanto à reprovabilidade do homicídio multitudinário

Capítulo 5 HOMICÍDIO MULTITUDINÁRIO E MANIFESTAÇÕES CRIMINAIS ASSEMELHADAS - TUTELA PENAL DE EMERGÊNCIA

5.1 Rixa

5.2 Linchamento

5.3 Antecipação da Tutela Penal em Contexto de Multidões

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Sobre o Autor

Sobre o Autor

MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Promotor de Justiça no Tribunal do Júri da Capital de São Paulo. Exerce as funções de Coordenador de Inteligência, Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, Assessor de Segurança Institucional e Assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAO-CRIM do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Assessor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – CEAF/ESMP no ano de 2013. Professor de Direito Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Convidado da Rede MARCATO. Professor Convidado dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Santa Catarina. Professor Convidado da Escola Paulista de Direito – EPD. Palestrante Convidado da Estratégia Nacional de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público – ENASP/CNMP. Palestrante Convidado do Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – PNCOC. Palestrante Convidado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Atuou em centenas de julgamentos no Tribunal do Júri, destacando-se trabalhos em casos de repercussão nacional e internacional por designação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, como o caso Kalume de Taubaté, caso Celso Daniel e Massacre do Carandiru, este citado por segmentos da imprensa como o maior júri da história do país.

Detalhes do Produto

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editora Jurua
Autor MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
ISBN-13 9788536255484
Edição
Ano da edição 2016
Número de Páginas 224
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