Mediaçao e guarda compartilhada - conquistas para a familia

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A presente obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome da Alienação Parental e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico “interesse dos filhos menores”: o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ainda que separados.

Introdução

Parte I - Mediação

1 Conceito de Mediação

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem

3 Delimitação ética da Mediação

4 Perfil e formação do mediador

5 A Mediação no novo CPC (Lei 13.105/2015)

6 Diferentes campos de atuação

6.1 Familiar

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família

6.1.2 As relações de poder e violência na família

6.1.3 A criança no contexto da família

6.2 Escolar

7 Aplicabilidade da Mediação no sistema Judiciário

8 Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao Processo de Mediação

Parte II - Guarda Compartilhada

1 Conceito de Guarda Compartilhada

1.1 A importância das relações entre pais e filhos: as figuras parentais

1.2 O fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas - as visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança

1.3 Os novos modelos de família e os vínculos da criança

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas questões judiciais de família

3.1 Aspectos jurídicos e psicológicos da Guarda Compartilhada

3.1.1 Responsabilidade civil

3.1.2 Pensão alimentícia

3.1.3 A Guarda Compartilhada nas relações homoparentais

4 O atendimento psicológico especializado às famílias

5 Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito

5.1 A oitiva dos filhos em juízo

Parte III - Os Entraves à Guarda Compartilhada: A Síndrome de Alienação Parental (SAP), as Falsas Memórias e as Acusações de Abuso

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial

1.1 O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?

1.2 As "falsas memórias" utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP

1.2.1 O "Depoimento sem danos": sem danos para quem?

2 A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da Guarda Compartilhada

3 Alienação Parental Institucional

4 A Mediação como forma de destruir a SAP e assegurar a Guarda Compartilhada

4.1 SAP e conflitos de guarda

4.2 Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP

4.3 Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP

5 Vantagens e benefícios psicológicos da Guarda Compartilhada para a Erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis

Parte IV - Considerações Finais

Referências

Anexos

Anexo 1-A - Guarda compartilhada (Leis 11.698/08 + 13.058/14)

Anexo 1-B - II Pacto Republicano de Estado por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo

Anexo 1-C - Alienação Parental

Anexo 2 - Os 20 pedidos dos filhos de pais separados

Anexo 3 - Lei 13.140/2015 - Mediação

Anexo 4 - Jornal do Senado 09/11/2010 - ano VII - nº 328 (seção Especial Cidadania)

Anexo 5 - Resolução 125, do CNJ

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA  
Mestranda em Ciências Humanas Interdisciplinares, Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), todos pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Psicóloga Clínica – Psicoterapeuta com consultório em São Paulo/SP. Atua na área jurídica como assistente técnica em processos judiciais nas áreas de família e infância em diversas partes do Brasil. Docente em Psicologia Jurídica Aplicada ao Direito de Família em diversas instituições de ensino superior (São Paulo, Porto Velho, Goiânia) e na Escola Superior de Advocacia – ESA (Núcleos Bragança Paulista e Santo Amaro), desenvolvendo o tema: Aspectos Psicológicos da Guarda Compartilhada e Alienação Parental. Diretora Científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Consultora em Psicologia em diversas ONGs que lutam pela igualdade parental. Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica Aplicada às Questões Familiares, publicados em periódicos especializados.