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O direito a amamentacao e a preservacao do vinculo mae bebe para a militar brasileira pos licenca-maternidade

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O direito a amamentacao e a preservacao do vinculo mae bebe para a militar brasileira pos licenca-maternidade
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As mulheres enfrentaram ao longo da história desafios, discriminações, longas jornadas de trabalho, salários inferiores aos dos homens, sem qualquer proteção laboral, inclusive durante a gestação. Para combater os tratamentos discriminatórios, foram criadas inúmeras leis internacionais e nacionais com o propósito de assegurar igualdade de direitos e de condições de trabalho.
Diante disso, as mulheres superaram os obstáculos sociais e conquistaram a carreira militar, profissão anteriormente exercida por homens, de modo a demonstrar que os desafios que surgem às mulheres serão superados e que a maternidade não impede a conquista de sonhos profissionais.
O presente estudo, realizado no Programa de Mestrado em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade Lorena, contribui para a relevante conscientização de que as mulheres são capazes de seguir a carreira militar com destreza, dedicação e alcançar o mérito da missão confiada. Entretanto, com a maternidade, é importante uma adequação da rotina militar para que essa mulher tenha condições de desempenhar a função militar sem que lhe seja afastado o direito de cumprir a mais nobre das missões: cuidar do próprio bebê!
Desse modo, com a proteção à mulher militar contra discriminações no cumprimento da carreira militar relacionadas à maternidade, há a efetiva concretização da dignidade da pessoa humana, de modo a garantir à mulher e ao bebê a igualdade de direitos assegurados no ordenamento jurídico pátrio.

Sobre o Autor

Sobre o Autor

É Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade Lorena (2017), Pós-Graduada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2006), serviu à Força Aérea Brasileira como oficial na especialidade Serviços Jurídicos, atuando como instrutora em curso de Formação de Oficiais da Reserva (2014-2016). Atualmente é conciliadora e mediadora pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atuando na Comarca de São José dos Campos, Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Detalhes do Produto

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editora Crv
Categoria A.Juridica
Autor Claudia Cristina Trocado Gonçalves De Araujo Costa
ISBN-13 9788544421383
Edição
Ano de Lançamento 2018
Número de Páginas 126
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