Pessoa, justiça social e bioetica

Todo programa de mestrado e de doutorado se justifica não apenas ministrando aulas, esta é sua especificidade, mas também, pela pesquisa e produção de novos conhecimentos - disponibilizados à comunidade, por meio de sua publicação -, que, naturalmente, contribuam para construir uma sociedade mais justa e mais humana. Nesse sentido, o grupo de pesquisa de Bioética e Biodireito do Programa de Mestrado em Direito do Centro UNISAL apresenta mais uma interessante publicação com o título Pessoa, justiça social e bioética. A obra reflete sobre a origem histórica do conceito de pessoa. Por isso, analisa a reflexão filosófico-teológica dos padres da Igreja Católica, particularmente no IV e no V século, em que foi formulado o conceito de pessoa, aplicado, antes, à Trindade e à Cristologia e, sucessivamente, à Antropologia, a partir de Agostinho e de Boécio. Ao retomar a problemática a partir de Boécio, centraliza sua reflexão sobre seu desenvolvimento em Tomás de Aquino, que buscou um fundamento ontológico para a noção de pessoa, diferentemente da modernidade que preferiu a ordem do agir, a relação com o outro e a ordem axiológica. Fala sobre o significado e a importância do valor, no seu aspecto ontológico, sobre sua hierarquia fundada na participação do ser, sobre a questão da consciência axiológica, os valores fundamentais do ser, do mundo e da pessoa e sobre sua presença e referencial nas questões da bioética e do biodireito. Sobre o tema ético da "Justiça", realiza uma aproximação entre a proposta do catedrático português Américo A. Taipa de Carvalho e o pensamento do filósofo brasileiro Henrique Cláudio de Lima Vaz. Depois de retomar as principais ideias dos dois autores, ressalta a proximidade dos fundamentos de ambos os pensamentos, que conduzem à busca de uma concepção de Justiça direcionada para o bem comum e não norteada por simples jogos de interesses, contingências históricas, sociológicas ou outros fatores. Por fim, analisa o teor da Resolução 1805-2006 do Conselho Federal de Medicina CFM sobre a ortotanásia e suas implicações éticas e jurídicas.